• Código de Conduta

CÓDIGO DE ÉTICA DA CALZADOS FAL S.A.

1. MENSAGEM DO CEO

Na CALZADOS FAL, S.A. (doravante FAL), mantivemos, desde o início, o conceito de empresa familiar, próxima e conhecedora dos produtos, do negócio global e, o mais importante, dando o máximo valor às pessoas que nela trabalham.

Todos os dias assumimos a responsabilidade de desempenhar as nossas funções, tendo como base o cumprimento dos nossos valores e princípios. A transparência e o esforço são as principais virtudes que realçam o nosso potencial, que nos posicionam no mercado e são garantia do nosso bom trabalho e imagem.

O Código de Ética que vos apresentamos estabelece os compromissos e políticas básicas, tanto nas relações internas como externas, constituindo o quadro de referência em matéria de conduta ética.

Todas as pessoas que integram a FAL fazem parte de uma única equipa e constituem o maior ativo da empresa, alcançando objetivos e desafios cada vez mais ambiciosos e exigentes que o mercado global apresenta.

Somos uma empresa comprometida com as pessoas que nela trabalham, promovendo o desenvolvimento do seu potencial profissional e o usufruto de oportunidades de promoção interna dentro de um clima de estabilidade laboral.

Procuramos gerar um impacto positivo no desenvolvimento local através da criação de emprego, da colaboração com as administrações e do desenvolvimento de produtos sustentáveis e ambientalmente respeitosos.

Como prova do nosso compromisso ético e de apoio aos princípios internacionais, somos uma empresa signatária do Pacto Global e promovemos o cumprimento destes princípios em toda a nossa cadeia de fornecimento.

A organização está à disposição de trabalhadores, empresas clientes e fornecedoras, e todas as outras partes interessadas ligadas à atividade que apresentem qualquer dúvida referente ao Código de Ética ou a controvérsia ético-profissional.

D. CARLOS ABAD URQUIJO

 

2. QUEM SOMOS

Somos uma empresa dedicada ao design e fabrico de calçado e acessórios para caminhada em todo o tipo de terrenos e ao design e fabrico de calçado, têxteis e acessórios para a prática da caça.

A CHIRUCA® é uma marca registada da FAL, fundada em 1965 em Arnedo (La Rioja, Espanha), líder no fabrico e comercialização de calçado a nível internacional.

Os seus designs são fabricados com os materiais tecnologicamente mais avançados para que qualquer atividade seja desfrutada com o máximo conforto possível.

Hoje em dia, contamos com uma equipa humana altamente qualificada e especializada, composta por 100 pessoas, cuja capacidade de produção pode atingir os 6.000 pares diários. Além disso, dispõe do equipamento e das tecnologias mais inovadoras, garantindo a máxima qualidade em todas as fases de fabrico.

Todos os seus produtos são desenhados e fabricados com os materiais tecnologicamente mais avançados: GORE-TEX®, BOA® Fit System, Vibram®, etc. A qualidade, a inovação e a vontade de melhoria e expansão para novos mercados são características constantes da CHIRUCA®.

Os produtos fabricados pela CHIRUCA® gozam de elevado prestígio em países dos cinco continentes, pois distinguem-se pela sua grande qualidade e pelo investimento em investigação e tecnologia.

 

3. MISSÃO, VISÃO E VALORES

A nossa política baseia-se em oferecer produtos de qualidade, cuidando da sustentabilidade e minimizando o impacto ambiental, bem como um contínuo desejo de melhoria no design e nas características dos modelos, para oferecer os últimos avanços e tecnologias nos seus produtos para a prática da caça e de atividades ao ar livre.

MISSÃO
Trabalhamos para que os utilizadores sintam os nossos produtos como uma extensão de si mesmos.
Os nossos pilares são a segurança, a inovação, o conforto e a sustentabilidade.

VISÃO
Continuar a criar as melhores soluções tecnológicas através de um investimento constante em I+D+i ligado ao conforto e ao design, com o objetivo de ser referência no setor do calçado, têxteis e acessórios para a prática da caça e de atividades ao ar livre, tanto nos serviços e produtos como no desenvolvimento de uma equipa de profissionais, mantendo um clima laboral que permita alcançar as metas e a sustentabilidade.

VALORES
A nossa estratégia assenta em princípios sólidos baseados na ética pessoal e profissional, assim como nos negócios.
A consecução dos objetivos empresariais será guiada pelos parâmetros da qualidade, inovação, pessoas e objetividade.
Os seguintes valores constituem a base da nossa filosofia de marca:

• Satisfação das necessidades e expectativas dos grupos de interesse, melhorando os nossos produtos, processos e serviços para uma atividade que gere produtos inovadores e de qualidade de forma sustentável.
• Desenvolvimento profissional e pessoal: Fomentando o espírito de equipa, apostando na igualdade e potenciando a formação como meio para alcançar o seu próprio desenvolvimento profissional e pessoal.
• Transparência nas relações, resultando em negócios mutuamente benéficos para todas as partes, rentáveis e sustentáveis no tempo.
• Inovação, segurança e sustentabilidade, melhorando os nossos processos de fabrico e produtos para conseguir o menor impacto ambiental possível.
• Respeito pelas pessoas e pelos seus direitos, favorecendo sempre condições de trabalho que garantam a segurança e saúde laboral e o desenvolvimento humano e profissional.
• Integridade, nas relações e atividades que se desenvolverão sempre num quadro de honestidade, evitando todo o tipo de corrupção.
• Atuações socialmente responsáveis, baseadas no respeito pelas pessoas, pela diversidade cultural e pelos costumes e princípios de todos os grupos de interesse.

 

4. OS NOSSOS PRINCÍPIOS

Os princípios estabelecidos neste documento constituem a base da nossa atividade.

• Desenvolvimento profissional em igualdade de oportunidades, não praticando qualquer tipo de discriminação em relação ao sexo, preferências sexuais, situações familiares, idade, deficiência, raça, cultura, nacionalidade, opiniões ou religião, entre outros.
• Confidencialidade e respeito pelas pessoas, garantindo a confidencialidade, a honestidade e a transparência nas relações profissionais.
• Conciliação, tomando medidas que promovam a conciliação pessoal e familiar com o trabalho.
• Respeito pelos direitos laborais, potenciando a comunicação, participação e consulta e a negociação coletiva em todos os âmbitos reconhecidos por lei.
• Trabalho seguro, desenvolvendo as tarefas com respeito pelas normas de segurança, higiene e ergonomia e respeitando a segurança das pessoas que trabalham nos seus postos de trabalho.
• Minimização dos impactos negativos, fabricando produtos de qualidade ambientalmente sustentáveis.
• Legalidade e imparcialidade, mantendo um comportamento ético e o respeito pela regulamentação e instruções estabelecidas, tanto em relação ao meio ambiente e à segurança laboral como às transações comerciais.
• Integridade, fomento e potenciação do valor humano com o propósito de melhorar as competências e a superação pessoal, respeitando e garantindo a integridade física e moral, não tolerando episódios de intimidação ou assédio laboral, nem as ameaças que degradem a pessoa, nem aquelas dirigidas ao incumprimento da lei ou do Código de Ética, respeitando a honra e a intimidade pessoal.
• Tolerância 0 a abusos, assédio e tratamento desumano, não se tolera qualquer tipo de abuso, entendendo-se como tal tudo o que produza um impacto negativo na pessoa, seja qual for.
• Não se admitem nem o trabalho forçado nem o trabalho infantil nem na nossa atividade nem em qualquer outra relacionada com a nossa cadeia de valor.

Estes princípios serão complementados como consequência da adesão ao compromisso da empresa com o “PACTO GLOBAL DA ONU”, através do qual seremos participantes de um projeto global para alinhar a nossa estratégia empresarial com o mandato da ONU para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no setor empresarial. No entanto, e ainda sem finalizar o trâmite de adesão, o cumprimento de tais objetivos é considerado de cumprimento obrigatório dentro das normas deste código e, em consequência, são enumerados a seguir como elementos integrados no mesmo.

O referido pacto contempla o cumprimento de 10 princípios integrados em quatro secções diferentes.

Direitos Humanos
1. As empresas devem apoiar e respeitar a proteção dos direitos humanos fundamentais reconhecidos internacionalmente, dentro do seu âmbito de influência.
2. As empresas devem assegurar que as suas empresas não são cúmplices na violação dos direitos humanos.

Relações Laborais
3. Apoiar os princípios de liberdade de associação e sindical e o direito à negociação coletiva.
4. Eliminar o trabalho forçado e obrigatório.
5. Abolir qualquer forma de trabalho infantil.
6. Eliminar a discriminação em matéria de emprego e ocupação.

Meio Ambiente
7. Apoiar a abordagem preventiva face aos desafios ambientais.
8. Promover maior responsabilidade ambiental.
9. Incentivar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias respeitadoras do meio ambiente.

Luta contra a corrupção
10. As empresas deverão trabalhar contra a corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e criminalidade.

 

5. NORMAS DE COMPORTAMENTO ÉTICO

O presente Código de Ética é de cumprimento obrigatório para todas as pessoas que integram a FAL, independentemente do seu vínculo com a organização, da função ou cargo que desempenham e se detêm representatividade corporativa, sendo extensivo a toda pessoa física ou jurídica relacionada com a organização, como empresas fornecedoras e colaboradoras, pessoas e empresas intermediárias, agentes, representantes, empresas clientes, etc. O cumprimento das normas éticas é um requisito indispensável nas relações que nos vinculam com qualquer um destes agentes. Só desta forma poderá ser preservada a integridade e a reputação da organização.

O Código de Ética será comunicado a todas as partes interessadas que mantenham alguma relação com a FAL, as quais deverão assumir explicitamente o seu compromisso de cumprimento e aderir ao mesmo.

O incumprimento das normas contidas no presente documento implica a aplicação do regime disciplinar para trabalhadores (incluído no código de comportamento interno), podendo contemplar-se, como consequência, a rescisão do contrato de trabalho ou a resolução da relação mercantil que mantenha com outras entidades.

O presente código será aplicável a partir do momento da sua aprovação e entrada em vigor. É por isso que a FAL facilitará o conhecimento do documento, ficando à disposição para dúvidas ou discrepâncias que possam surgir a este respeito em qualquer momento.

Descrevem-se a seguir os compromissos e normas a cumprir por cada um dos grupos de interesse.

 

6. PROPRIEDADE E ACIONISTAS

É dever dos diretores e do órgão de administração trabalhar proativamente na luta contra os ilícitos penais, no cumprimento normativo e na condenação de todos os atos que desprezem a integridade, a honra e a intimidade das pessoas.

Gestão da organização:

O Conselho de Administração da Sociedade está comprometido com o desenvolvimento sustentável e a criação de valor para os seus acionistas e para a Comunidade em que está presente e com a qual se relaciona no desenvolvimento da sua atividade.

Este compromisso manifesta-se nas atuações profissionais da Sociedade e de todos os seus membros, em conformidade com os princípios contidos na Missão e Valores da FAL desenvolvidos neste documento.

Boa governação, relações com acionistas e administrações públicas:

• A FAL baseia a boa governação e administração nos seguintes aspetos:
• Integridade dos dados, transmitindo informação veraz e cumprindo as normas, cooperando com os auditores internos e externos.
• Cumprimento na informação contabilística e financeira, com respeito às normas estabelecidas e às regras internas.
• Cumprimento normativo, atuando sempre em conformidade com a regulamentação estabelecida.

Transparência da informação:

A transparência é um valor em ascensão na nossa organização. A clareza nas comunicações e atuações permite detetar deficiências e colocar salvaguardas; permite detetar atuações corruptas e adotar medidas condenatórias; permite conhecer a mesma realidade e unir forças para ver o objetivo com maior precisão.

Na nossa organização realçamos a transparência como único ponto de partida para uma comunicação direta e clara, independentemente do cargo e responsabilidades assumidas. A transparência é aplicável a todos por igual para obter o máximo rendimento interno, bem como ganhar terreno à concorrência no mercado.

A informação económico-financeira da Sociedade e, com caráter especial, as suas contas anuais, refletirá fielmente a realidade económica, financeira e patrimonial da Sociedade de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites que lhe são aplicáveis, de acordo com a legislação vigente em cada momento.

Nenhum administrador/a nem profissional alheio à Sociedade ocultará ou distorcerá a informação contabilística da Sociedade, que será sempre veraz e precisa.

A falta de honestidade na preparação e comunicação da informação económico-financeira, tanto internamente como externamente, contraria este código de ética.

Direitos de voto e representação: A Sociedade disponibilizará aos seus acionistas a informação adequada e útil de que possam necessitar sobre a empresa, fornecendo-a diretamente ou através da sua secretaria do Conselho e zelará pelo princípio da igualdade de tratamento a todos os seus acionistas.

Os acionistas poderão exercer os seus direitos de voto mediante a sua presença nas Assembleias Gerais de Acionistas ou delegando o seu voto a qualquer outro acionista que assista à mesma.

 

7. TRABALHADORES

A FAL compromete-se com os trabalhadores nos seguintes termos:

Igualdade:
A FAL garante um tratamento não discriminatório e igualitário, por razão de idade, sexo, raça ou qualquer condição pessoal ou social e impulsionará medidas tendentes a facilitar a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional.

Esforçamo-nos por atrair, desenvolver e reter todo o potencial humano possível, sem atender a qualquer outro critério que não seja esse, garantindo um ambiente de trabalho inclusivo que represente a força das diferenças de cada uma das pessoas que integram a equipa. Valorizar os colegas e respeitar as suas ideias fomenta a geração de ideias e um bom ambiente de trabalho.

O equilíbrio entre as obrigações laborais e a vida pessoal e familiar é a nossa prioridade para conseguir a tranquilidade da nossa equipa. Valorizamos o projeto pessoal de vida e o seu desenvolvimento é imprescindível para toda a nossa equipa humana. A sintonia familiar e/ou pessoal é fundamental para um maior rendimento laboral. Acreditamos e aplicamos isso.

Direito à privacidade:
Não serão revelados dados de caráter pessoal a terceiros salvo consentimento dos interessados ou em caso de obrigação legal ou judicial. As pessoas que tratem esses dados devem manter a confidencialidade e assegurar a sua custódia.

Trabalho forçado e trabalho infantil:
A FAL, ao aderir ao Pacto Global, manifesta a sua rejeição ao trabalho infantil e ao trabalho forçado, e o respeito à liberdade de associação e negociação coletiva.

Segurança e saúde:
A segurança das pessoas é o mais importante, por isso a FAL planificará periodicamente as medidas necessárias para garantir a Segurança e Saúde no trabalho, adotando, no mínimo, as medidas estabelecidas na legislação vigente em cada momento.

Acessibilidade das infraestruturas:
Sempre que se realizarem reformas nas instalações, a FAL terá em conta a acessibilidade por parte de todas as pessoas na hora de renovar, substituir ou ampliar as mesmas.

Respeito pela associação e negociação:
A FAL garante o rigoroso cumprimento dos direitos de negociação coletiva, consulta e participação.

Condições de trabalho:
Promovendo condições de trabalho dignas que permitam o desenvolvimento profissional e pessoal das pessoas.

Rejeita-se energicamente qualquer manifestação de assédio, abuso de autoridade, bem como qualquer outra conduta que possa gerar um ambiente de trabalho intimidatório, ofensivo ou hostil.

Formação, empregabilidade e carreira profissional:
A FAL disponibiliza aos trabalhadores os recursos, técnicas, métodos e ferramentas necessárias para a aquisição das competências necessárias para o desenvolvimento das suas funções.

A promoção profissional baseia-se na aplicação de critérios de objetividade, transparência e máximo rendimento e efetua-se sempre em igualdade de oportunidades.

Respeito pela dignidade das pessoas:
O respeito pela dignidade das pessoas e pelos seus direitos é a base de um comportamento ético. A FAL denuncia e persegue o assédio laboral, sexual, por razão de sexo e contra pessoas LGTBI e insta os seus trabalhadores e trabalhadoras a denunciar qualquer situação suscetível de o ser.

 

8. EMPRESAS CLIENTES, UTILIZADORES

A FAL baseia a sua relação com as empresas clientes e com os seus utilizadores na responsabilidade e no compromisso proporcionados pelo cumprimento legal. Todas as comunicações e transações serão regidas por princípios éticos e de veracidade.

Contratos com clientes:
Os contratos serão celebrados com base na veracidade, transparência e honestidade nas transações.
As relações são devidamente documentadas, expressas em termos claros que permitem identificar os direitos e obrigações de cada uma das partes.

Deve atuar-se sempre sob o prisma da transparência, informação e proteção, bem como com o conhecimento dos direitos que a legislação reconhece a ambas as partes em todas as suas vertentes e matérias.

Os contratos devem ser:

• Claros e simples, formulados numa linguagem acessível, compreendida por todos os intervenientes.
• Conformes às normas vigentes, sem recurso a práticas elusivas ou incorretas.
• Completos, de modo a que nenhum elemento relevante para a tomada de decisões seja ignorado.
• Será comunicada qualquer modificação de contrato ou modificações nas condições económicas ou técnicas.

Profissionalismo:
O sucesso na relação com o cliente reside na correta elaboração dos produtos oferecidos, no serviço direto e indireto, bem como na celeridade na solução de problemas através de uma comunicação clara. Por este motivo, a organização dispõe de todas as ferramentas materiais e pessoais necessárias para o desenvolvimento profissional que cubra as necessidades de mercado.

A disponibilidade, respeito e cortesia devem estar presentes em cada uma das comunicações ou relações que surjam ao longo do vínculo comercial.

Confidencialidade e privacidade:
Garante-se que a informação que tratamos está devidamente protegida pela legislação vigente sobre proteção de dados pessoais.

Honestidade:
A FAL compromete-se, em todas as suas relações com clientes, a excluir práticas de corrupção, extorsão e suborno.

Atendimento ao cliente:
A FAL estabeleceu diferentes canais de comunicação com as nossas empresas clientes para a receção de sugestões, observações, reclamações e outros.

Grande parte da nossa evolução assenta nas soluções dadas antes de incidentes nas relações com o cliente. Dar eco às sugestões e reclamações feitas por clientes e associações que os assistem, faz com que cresçamos como organização e como pessoas e serão tidas em conta para a melhoria da equipa.

Produtos e serviços:
O nosso sistema de Qualidade assegura a qualidade dos produtos e serviços fornecidos.

 

9. FORNECEDORES, SUBCONTRATADOS E PARCEIROS

As relações comerciais estabelecidas com empresas fornecedoras e parceiras ou colaboradoras devem basear-se na confiança e na garantia de um comportamento profissional e ético.

Política de fomento dos princípios da RSC:
A FAL compromete-se a divulgar e promover os princípios estabelecidos da RSC a todos os grupos de interesse e externos.

Todos os trabalhadores da FAL deverão cumprir e respeitar a norma interna ao proceder à captação de empresas fornecedoras, adjudicação de trabalhos, fornecimentos e serviços.

Confidencialidade:
A FAL estabeleceu acordos de confidencialidade com os seus fornecedores de materiais e serviços mais significativos e com os seus subcontratados.

Honestidade:
nas relações com fornecedores, subcontratados e restantes empresas parceiras.

 

10. GOVERNOS, ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS E ORGANISMOS REGULADORES

A FAL mantém uma relação transparente, honesta e colaboradora com as diferentes administrações públicas e organismos reguladores. Regendo-se pelos princípios da legalidade e da defesa do interesse social.

Nas relações com as administrações públicas, todo o pessoal terá um comportamento de acordo com os princípios e valores da equipa, evitando oferecer ou aceitar qualquer presente ou atenção que possa alterar uma decisão independente ou não se ajuste às regras da concorrência ética e transparente.

Todas as operações contabilísticas, económicas e/ou financeiras da FAL são realizadas com clareza e exatidão, deixando registo exato das mesmas e garantindo a veracidade das contas.
Toda e qualquer prática que implique a manipulação de operações ou contas, da informação económica, contabilística e/ou financeira ou qualquer alteração da situação da equipa em matéria económica, é totalmente rejeitada pela FAL.

 

11. COMUNIDADE, SOCIEDADE E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Compromisso de desenvolvimento sustentável.
A FAL é uma organização comprometida com o desenvolvimento sustentável e procura alcançar um equilíbrio entre o desenvolvimento da sua atividade, a proteção do meio ambiente e a geração de riqueza na sociedade.

Promoção do desenvolvimento local: para isso, mantém relações estreitas com os organismos locais através de:

• Preferência pela contratação de trabalhadores da área
• Incentivo à compra de materiais e serviços de proximidade
• Acordo de colaboração com Centros de Investigação.
• Colaboração com os centros de ensino locais, facilitando as práticas dos alunos “Formação Dual”

Investimento na sociedade:
A FAL contribui com a sua atividade empresarial para o desenvolvimento local através do estabelecimento de acordos de colaboração com diferentes centros de ensino da região, potenciando a integração laboral e a formação.

A FAL promove a inovação como pilar básico no desenvolvimento da sua atividade, para o qual são estabelecidos acordos de colaboração com diferentes centros de investigação e centros tecnológicos.

 

12. MEIO AMBIENTE

Preocupamo-nos em realizar as nossas atividades respeitando o meio ambiente, cumprindo as normas, regulamentos e compromissos voluntariamente adquiridos. Atuamos de forma a que o impacto ambiental da nossa atividade profissional seja o menor possível, ao mesmo tempo que trabalhamos para melhorar a nossa eficiência como empresa.

Participamos ativamente em dar a conhecer o nosso entorno e trabalhar para que seja melhor, atuando de forma responsável a nível ambiental, medindo toda a conduta que possa ter um impacto negativo no meio ambiente e desta forma gerar valor no entorno.

A FAL está consciente da importância de compatibilizar o exercício da sua atividade com o compromisso para com a proteção do Meio Ambiente e a prevenção da poluição, minimizando o impacto que a nossa atividade possa causar no ambiente. Prova disso é a certificação vigente que temos de conformidade de CO2 calculado.

Para isso, a FAL compromete-se:

• Ao cumprimento e/ou melhoria do estabelecido na legislação ambiental aplicável.
• À otimização dos recursos para conseguir uma melhoria contínua do desempenho ambiental.
• Estabelecer, implementar e rever anualmente os objetivos e impactos ambientais associados à nossa atividade.

 

13. CONCORRÊNCIA

A FAL compromete-se a não realizar campanhas de desprestígio da sua concorrência e a obter informação do mercado de forma leal e honesta.

Respeitaremos em todos os momentos os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros.

 

14. CONTROLO DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO E COMPETÊNCIAS

Este código ético aplica-se a todas as pessoas que trabalham para a FAL e a todos os seus colaboradores.

Estes princípios e diretrizes de atuação devem ser aplicados sempre em todas as ações desenvolvidas.

Em caso de deteção de condutas contrárias aos princípios e diretrizes detetadas no presente documento, deverão ser comunicadas através do canal ético.

 

15. CANAL DE DENÚNCIAS

Com o fim de evitar situações que possam prejudicar a imagem da FAL, são estabelecidas uma série de regras e diretrizes de atuação com o propósito de fazer cumprir o Código Ético e fazer chegar as denúncias do seu incumprimento ou possíveis incumprimentos com o propósito de pôr fim a essas condutas.

Em caso de ter conhecimento ou dúvida de que uma determinada conduta possa estar a incumprir o Código Ético, podemos colocar as seguintes perguntas:

• A ação ou conduta viola algum ponto previsto no Código Ético?
• A ação ou conduta respeita os princípios da equipa contidos no Código Ético?
• Poderia prejudicar a imagem da organização se a ação ou conduta se tornasse pública?
• A ação ou conduta pode prejudicar a minha imagem? Pode afetar a minha honra e intimidade?

É dever de todas as partes integrantes da FAL atuar de acordo com a responsabilidade que temos, com diligência e conforme as normas estabelecidas. A informação necessária que impacte negativamente na empresa e nos seus membros será comunicada à pessoa responsável.

A FAL não tomará nenhuma represália contra o denunciante que atuar de boa-fé perante uma irregularidade ou possível irregularidade de tipo ético ou normativo que afete a atividade normal da empresa e os seus integrantes. Serão aplicadas todas as medidas oportunas para garantir a confidencialidade da informação e das ações realizadas perante a denúncia. Entender-se-á como represália o despedimento laboral, rescisão de contrato, redução de salário ou prémio, atribuição de tarefas desagradáveis e a ameaça com danos físicos ou psicológicos.

Os mecanismos que se adotarem respeitarão um processo diligente, sério e com medidas que permitam resolver a situação com prontidão. Em caso de se provarem os factos ou condutas, serão aplicadas as sanções oportunas previstas no presente Código Ético.

A FAL dispõe no seu website do Canal Informante Lei 2/2023 para a correta e segura tramitação de qualquer denúncia.