• Aviso Legal
AVISO LEGAL
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome comercial: Chiruca
Denominação social: Calzados FAL, S.A.
NIF: A26004978
Morada: Avenida de Logroño 21 – 26580 Arnedo (La Rioja)
Telefone: 941 380 800
e-mail: dangthuythuy13065@gmail.com
Inscrita no Registo Comercial de La Rioja, Volume 55 Geral, Livro 22, Folha 87, Ficha nº. 270, Secção 3º
2. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O RESPONSÁVEL está profundamente empenhado no cumprimento das regulamentações em vigor sobre proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações nelas dispostas, bem como a implementação das medidas de segurança exigidas.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, pode consultar a nossa Política de Privacidade.
3. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
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4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no website, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes os responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do website, e em qualquer caso redirecionar para o website principal www.chiruca.com.
O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no website a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, nem tão pouco o endosso, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo. Para qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do e-mail dangthuythuy13065@gmail.com
5. RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS
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O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de realizar alterações no website sem aviso prévio, a fim de manter a sua informação atualizada, adicionando, modificando, corrigindo ou eliminando os conteúdos publicados ou o design do portal.
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6. POLÍTICA DE LIGAÇÕES
A partir do website, é possível que se redirecione para conteúdos de terceiros websites. Dado que o RESPONSÁVEL não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respetivos websites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento para esse website, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.
7. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
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8. ENDEREÇOS IP
Os servidores do website poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se conecta à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter medições apenas estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc…
9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem este aviso legal, assim como qualquer questão relacionada com os serviços do presente portal, será a lei espanhola.
Qualquer controvérsia que possa surgir entre o RESPONSÁVEL e os utilizadores do Website será dirimida, com renúncia expressa das Partes ao seu próprio foro, pelos Julgados e Tribunais mais próximos de Arnedo.
Se o utilizador for um consumidor, nada da presente cláusula afetará os direitos que como tal lhe reconhece a Lei Geral para a Defesa de Consumidores e Utilizadores.